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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Apolónia Teixeira
VI
Legislatura
Apolónia Teixeira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
343/VI
Sessão
2
Título
Garante aos trabalhadores, em caso de cessão total ou parcial de empresa ou estabelecimento, a manutenção dos direitos adquiridos nas convenções colectivas de trabalho
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/VI
Sessão
2
Título
Põe termo à degradação das pensões de aposentação, de sobre vivência e de preço de sangue no âmbito do regime de previdência dos trabalhadores da administração pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
338/VI
Sessão
2
Título
Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção de toxicodependentes
Tipo
Projeto de Lei
Número
309/VI
Sessão
2
Título
Fixa um rendimento mínimo de subsistência a que todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal tem direito
Tipo
Projeto de Lei
Número
300/VI
Sessão
2
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
440/AC/VI/2
Data
1993-02-09
Título
ENVIO DE PUBLICACOES
Número
81/AC/VI/2
Data
1992-11-06
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Número
1210/AC/VI/2
Data
Título
REAPRECIACAO DO PROCESSO RESPEITANTE AO EX-MARINHEIRO N°460757, ANTONIO PERES GUERREIRO MARTINHO
Número
1209/AC/VI/2
Data
Título
CONTAGEM DO TEMPO DE SERVICO MILITAR OBRIGATORIO PARA EFEITOS DE REFORMA DOS BENEFICIARIOS DO CENTRO NACIONAL DE PENSOES
Número
1208/AC/VI/2
Data
Título
SITUACAO DOS TRABALHADORES DOS CAMINHOS DE FERRO DA TRANSZAMBEZIA, MOCAMBIQUE
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EQUIPAMENTO SOCIAL (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO SAÚDE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO APLICAÇÃO VERBAS FSE
Comissão
COMISSÃO SAÚDE (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA SIDA [Secretário]
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA TOXICODEPENDENCIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E ENSINO ESPECIAL
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
1993-05-21
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALJUSTREL: SITUACAO DA EMPRESA PIRITES ALENTEJANAS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETARIO DE ESTADO DA INDUSTRIA (ALVES MONTEIRO), SOBRE A SITUACAO DA EMPRESA PIRITES ALENTEJANAS, EM ALJUSTREL.
Data da reunião
1993-04-14
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CONDICOES DE ACESSO DAS PESSOAS IDOSAS, REFORMADOS EPENSIONISTAS AOS TRANSPORTES PUBLICOS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO CARLOS OLIVEIRA (PSD).
Data da reunião
1993-04-14
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
CONDICOES DE ACESSO DAS PESSOAS IDOSAS, REFORMADOS EPENSIONISTAS AOS TRANSPORTES PUBLICOS
INTERVEM NO DEBATE. RESPONDE AOS DEPUTADOS NOGUEIRA DE BRITO (CDS) E RAUL CASTRO (IND).
Data da reunião
1993-03-11
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA GERAL CENTRADA NA POLITICA EDUCATIVA DO GOVERNO
PEDE ESCLARECIMENTOS AO MINISTRO DA EDUCACAO (COUTO DOS SANTOS), APOS A INTERVENCAO DESTE NO DEBATE DA INTERPELACAO 8. LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO .
Data da reunião
1993-03-09
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARCO)
EX-JUGOSLAVIA BOSNIA . INTERVEM NO DEBATE RELATIVO A COMEMORACAO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REFERINDO-SE A PARTICIPACAO DESTAS NA VIDA ECONOMICA, SOCIAL E POLITICA.
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Holanda
VI Legislatura
V Legislatura